Flexibilização das Leis Trabalhistas: Perda de direitos conquistados

Através Decreto Lei n º 5.452, de 1º de maio de 1943, foi aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com o intuito de regulamentar as relações de trabalho, garantindo direitos e deveres dos/as trabalhadores/as, bem como limites às empresas que até então agiam conforme bem entendesse.

Embora criada por Decreto presidencial, a CLT é resultado das lutas coletivas, e tem dentre as principais conquistas o registro em Carteira de Trabalho, fixação da jornada e descanso, férias, a criação da Justiça do Trabalho etc.

Porém, há muito, a classe patronal vem tentando através de seu poder financeiro, político e midiático, diminuir os direitos existentes sob a alegação do alto custo da mão-de-obra no Brasil, o que impediria o crescimento do país. E, nos últimos anos com a crise mundial, vem numa grande ofensiva para conseguir “flexibilizar” as leis trabalhistas.

Apesar do termo flexibilização não aparentar, significa não apenas redução de direitos, mas também a precarização das relações de trabalho e emprego. Afinal, o que prevalecerá sempre será a vontade da empresa diante da necessidade do trabalhador, que terá de se sujeitar a qualquer coisa para conseguir um emprego. Podendo até gerar um “leilão” de quem recebe menos para ser contratado!

Apesar do exagero (?) sobre o tal “leilão”, a verdade é que as empresas já vêm burlando - embora com respaldo legal - a CLT. Trata-se da transformação dos trabalhadores com carteira assinada em prestadores de serviço através de sua transformação em Pessoa Jurídica (PJ).

Na prática, significa a retirada de TODOS os direitos trabalhistas que ficavam a cargo da empresa, inclusive 13º salário e férias, já que se trataria de uma empresa - mesmo que apenas na pessoa do trabalhador -, não se aplicando a CLT ou qualquer outro direito garantido.

Os trabalhadores têm que se posicionar contra a flexibilização da CLT e permanecer na luta pela conquista de novos direitos. Diferentemente do que prega o empresariado – incluindo aí a grande mídia, que também tem interesse na precarização das relações de emprego – não são os direitos trabalhistas que impedem o crescimento do país, mas outros fatores dentre os quais o excesso da mais valia, no lucro das empresas.

Inserção PT/AL Elida Miranda 23-04

O ESTAGIÁRIO E A FORMAÇÃO

Por essas semanas uma propaganda na televisão me chamou atenção. Trata-se de uma peça de uma determinada marca de carro – que não vale aqui fazer menção – onde dois sujeitos,  julgo eu, funcionários, pedem que um terceiro rapaz abra a loja para os clientes entrarem. Orgulhoso, a figura se desloca até a entrada e abre a porta, onde é pisoteado por uma grande quantidade de “clientes” que, desconsiderando sua presença, invadem o estabelecimento. Vendo a situação do “colega”, um daqueles dois sujeitos menciona para o outro em tom depreciativo: “Estagiário”.

Antes de continuar o texto gostaria aqui de fazer um parêntese. Essa montadora, de origem francesa, que mostra na televisão vários compradores afoitos por adentrarem em suas lojas é a mesma que este ano foi com cuia na mão conversar com Sarkozy (outro com a cuia na mão) para falar sobre crise pelo baixo faturamento e (advinha?!) falta de compradores.

Voltando a peça publicitária, além de desprezarem o acidente causado ao estagiário, os dois vendedores decidem sair para almoçar. À primeira vista a propaganda me pareceu tão inescrupulosa quanto os “Canibais de Garunhus”, pois pensar em almoçar depois de presenciar uma agressão física – e não prestar socorro! – só pode ter algum tipo de atração em carne humana.

O que mais me salta aos olhos nisso tudo é a maneira de se tratar o estagiário. Este que, teoricamente, se sujeita a condição para ser um aprendiz. Um futuro trabalhador de uma determinada profissão, mas, como lhe falta experiência, se dispõe a passar um por um período de sua vida conhecendo a prática profissional escolhida. Naquele momento não é mais um leigo daquele exercício nem é ainda um profissional, estágio de transição.

 Quando falo “teoricamente” estou me referindo àquilo que deveria ser feito pelas empresas com relação ao estagiário: apresentá-lo a rotina produtiva, mostrá-lo o trabalho realizado e depois orientá-lo à prática, levando em consideração que não se trata de uma pessoa com anos na profissão, e sim um estudante. Por isso, cometer erros é natural. Deve-se prestar auxílio para aprimorar a sua relação com a rotina, pois a finalidade do estágio (como lembra a lei que o regulamenta) é pedagógica, e não “de mercado”.

O cotidiano, porém, mostra outra face. O estagiário é, muitas vezes, contratado para servir de mão de obra barata onde a preocupação não é com o seu aprendizado, mas com seu desempenho – Se fizer igual ao trabalho de um profissional fica, caso contrário está fora. Falo isso porque conheço a realidade dos estágios na minha área, o jornalismo.

Há empresas (diga-se de passagem, grandes canais de comunicação) que contratam um estagiário por R$ 200! Além de não garantirem o mínimo auxílio financeiro, tem como única meta a relação custo-benefício (mais trabalhadores pelo preço de estagiário!), em detrimento da verdadeira lógica pedagógica. Imagine que nesse “valor de bolsa”, ao invés de contratar um jornalista, pode-se contratar 12 estagiários. Nem os melhores profissionais podem dar conta do que 12 pessoas dão.

Por esse motivo, é cada vez mais corriqueiro vermos a contratação de estagiário no lugar de graduados. No final, o diplomado perde oportunidades de trabalho e o estagiário também, além de não ter o acompanhamento pedagógico necessário, quando recebe o diploma é mandado embora. E o conhecimento? Não é passado corretamente, gerando profissionais viciados em rotinas redundantes e incidindo em uma formação deficitária.

Tanto na propaganda da montadora, quanto nas empresas alagoanas de comunicação observamos exemplos do que não fazer em termos de estágio. Cabe aos estagiários, instituições de ensino, entidades de classes e empresas construir os tão esperados exemplos positivos. 

Quais são os espaços de lazer e utilização do tempo livre na cidade de Maceió?

 Essa simples pergunta possui respostas diversas as quais variam de acordo com o poder aquisitivo de quem a responde. Em nossa capital a possibilidade de utilizar sem tempo livre para praticar esportes, ver apresentações culturais ou praticar atividades coletivas está diretamente relacionado, com qual a classe social que o cidadão pertence.


Expliquemos, se você tem condições financeiras para tal, pode ir a um show, ao teatro ou cinema, pode pagar uma academia ou alugar uma quadra para jogar futebol, vôlei ou qualquer outro esporte. Se você e seus amigos não podem pagar pela utilização desses espaços coletivos de convivência, fatalmente suas horas de lazer e tempo livre não podem ser vivenciadas coletivamente, pois não existem equipamentos públicos a disposição da população.

Em bairros populosos e na periferia de Maceió, apesar de existirem praças e espaços públicos de convivência esses não podem ser utilizados, pois não apresentam as mínimas condições de utilização. Essas condições que cito são as mínimas mesmo, não existem quadra de esportes, academias públicas, espaços cobertos onde grupos teatrais ou musicais das comunidades possam ensaiar ou se apresentar.

Em resumo nossas praças estão completamente abandonadas e os/as jovens não conseguem acessar diretos fundamentais como o lazer e a ocupação de seu tempo ocioso sendo compelidos a transformar shoppings em espaços de convivência coletiva. Transformando os espaços de consumo em espaços de convivência pagos.

Mesmo nossas praias, colocadas por muitos como o espaço mais democrático da cidade, são tratadas com distinção por parte do poder público, apenas em áreas “nobres” e turísticas como Ponta Verde e Pajuçara existem equipamentos públicos de academias e quadras esportivas e mesmo nessas ilhas o abandono é visível.

O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, em sua segunda versão, abre a possibilidade dos municípios contratarem a construção de Praça de Esporte e Cultura, que nada mais são do que a revitalização, ou construção de espaços coletivos de vivência onde a população tenha a sua disposição sem ônus financeiro acesso à internet através de terminais de inclusão digital (como se fossem lan houses públicas), possa praticar esportes em quadras iluminadas e conservadas e assistir a expressões artísticas e culturais.
 
A cultura de conviver em sociedade em um espaço onde vizinhos, amigos e conhecidos possam sentar ao final do dia, conversar, praticar esportes e produzir cultura popular com condições de iluminação e segurança são imprescindíveis para que os/as jovens tenham espaços de desenvolvimento da sociabilidade apartados da criminalidade, através de atividades de lúdicas e culturais.

Maceió, em especial a parte baixa da cidade é repleta de praças que poderiam ser utilizadas com Praças de Esporte e Cultura. Entretanto o abandono e o descaso do Poder Público transformou esses espaços, que anos atrás serviam para unificar determinados segmentos da população, em bocas de fumo. Revitalizar as praças e espaços coletivos existentes e construir outros espaços coletivos, principalmente nos bairros periféricos e mais populosos é urgente. Isto deve ser encarado como uma política pública de prevenção a violência e incentivo ao uso do tempo livre dos jovens na construção de cidadãos e cidadãs que amem e vivam plenamente nossa bela capital.

Terminais para integrar a cidade e encurtar as distâncias

As pessoas que moram na cidade de Maceió, que precisam se locomover todo dia, seja de ônibus, de carro próprio, de moto  e até mesmo de bicicleta, sentem o resultando do não planejamento da cidade com relação a mobilidade. A decisão de tentar ajustar a cidade para beneficiar apenas os carros e não às pessoas mostrou-se um fracasso.

Parece que os gestores pensaram que Maceió seria para sempre um paraíso de calmaria, onde somente os ricos teriam carro, com poucos carros nas ruas, não haveriam engarrafamentos, e os trabalhadores e estudantes passariam os resto da vida indo trabalhar e estudar a pé ou de bicicleta.  

Mas, a cidade cresceu. O número de habitantes cresce ano após ano e, consequentemente, mais carros, mais usuários de ônibus, mais trabalhadores e estudantes precisam se locomover pela cidade para estudar ou trabalhar.

O transporte público na capital é caro, com muitos atrasos, ônibus sempre lotados e velhos, não há fiscalização de fato e a espera é quase interminável para conseguir subir em algum. Existem apenas três terminais, um no Benedito Bentes, outro na Colina e mais um na Rotary, mas estes são mal geridos, sem boa estrutura e não são integrados entre si, a falta de licitação pública e a má distribuição das linhas, torna o transporte coletivo de Maceió desorganizado.

Transporte público ruim faz parecer que a solução é ter um carro particular, logo, mais engarrafamento, poluição, acidentes e vários outros problemas.Uma cidade boa para viver deve planejar bem a mobilidade das pessoas e o transporte de massa se constitui numa eficiente, barata, segura e limpa solução para integrar o cidadão a toda cidade.

Terminais de integração bem planejados, com boa estrutura e fiscalização permanente, constituem-se numa importante ferramenta para melhorar de verdade o sistema público de transporte da cidade. Além de dispor de uma confiável estrutura para os trabalhadores rodoviários e usuários, esse mecanismo deve disciplinar horários e ser mais econômico, os terminais possibilitam desafogar as principais vias da cidade, distribuindo e racionalizando as linhas e trajetos.

O Desafio da Acessibilidade em Maceió

Maceió, assim como a maior parte das cidades brasileiras, possui um grande entrave no que diz respeito à mobilidade urbana, mais ainda no quesito acessibilidade. É até comum encontrar em supermercados e em alguns estabelecimentos comerciais sinalização em estacionamentos destinados à portadores de necessidades especiais e a idosos, mas que geralmente são desrespeitados, aliado a falta de fiscalização por parte do poder público.

A acessibilidade deve ir além dos estacionamentos, não se restringindo apenas aos que têm automóvel, mas a todos e todas uma vez que os/as deficientes visuais e portadores de outras necessidades também possuem direito à cidade.

Dentre os inúmeros problemas de acessibilidade em Maceió, estão os acessos a cadeirantes que não possuem pontos de ligação com o outro lado da rua ou com obstáculos colocados pelo próprio poder público, bem como calçadas e praças esburacadas ou desniveladas, o que representa um grande risco aos que possuem limitações de locomoção a exemplo de idosos e deficientes visuais.

Grande parte dos problemas ocorre diante da falta de vontade política de nossos gestores, já que há muito se fala em acessibilidade como forma de inclusão, principalmente após o lançamento do PAC 2, que tem como foco a infraestrutura das cidades, com obras de saneamento e demais obras urbanísticas que visem essa melhoria.

Infelizmente, a falta de projetos no município de Maceió que tenham como objetivo a inclusão dos portadores de necessidades especiais, garantindo-lhes o direito à cidade, faz com que estes em sua maioria, ainda vivam reclusos na sociedade, por se sentirem como um corpo estranho.

Obras de infraestrutura que garantam acessibilidade em praças, calçadas, pontos e terminais de ônibus etc não são as únicas ações para que se torne a cidade acessível, o poder público deve zelar pela regularidade da ocupação dos espaços públicos, que muitas vezes são ocupados indevidamente.

Para viver numa cidade plena, há de se ter em vista que ações que visem garantir o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana através da acessibilidade são de grande importância não só do ponto de vista social - ao incluir os cidadãos e cidadãs na vivência plena de nossos espaços - mas para que se possa haver uma mudança cultural no pensamento, avançando para a percepção de que os portadores de necessidades especiais também são sujeitos de direitos, pois os limites são impostos pela própria sociedade.

Ciclismo estruturado = qualidade no transporte e na vida

Viver em uma cidade com tantos problemas de mobilidade urbana como Maceió, saber que o município pouco aproveita as oportunidades criadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento e ter que suportar os constantes congestionamentos do dia-a-dia não é uma tarefa fácil.

É preciso pensar a cidade de forma mais justa e igualitária, o uso da bicicleta para as atividades diárias como ir trabalhar ou ir para a escola, constitui uma alternativa de se locomover que faz bem a saúde, diminui o congestionamento, espanta o sedentarismo, é econômica e não polui o meio ambiente.

Para tornar esta alternativa realmente viável, é preciso fazer algumas importantes modificações na cidade, nas empresas e nas escolas. A construção de ciclovias é fundamental para garantir a segurança dos usuários e melhorar o trânsito, integrar a malha urbana de transporte público as ciclovias, com a construção de bicicletários públicos e privados, principalmente nos terminais de ônibus, nas empresas e nas escolas, são algumas das medidas que devem ser colocadas em prática.

Transformar o ambiente da cidade de Maceió em um espaço que permita e incentive o ciclismo, associada a um eficiente planejamento da mobilidade urbana, viabilizando a redução da emissão de gazes poluentes, dos congestionamentos, que seja econômico e barato, deve fazer parte de um modelo de cidade que priorize o transporte público e a qualidade de vida da população.

O PAC 2 e a Mobilidade Urbana

Um dos grandes gargalos das metrópoles brasileiras é a política de mobilidade urbana. Na capital alagoana essa realidade é ainda mais difícil, pois temos uma forte tradição rural/agrária no estado como um todo, mas em Maceió este fator está inserido em um município de imensas dimensões geográficas, ou seja, temos uma cidade grande no tamanho, porém com políticas de acesso precárias, típicas de interior.         

Para superar problemas desta natureza foi lançado em 2010, O Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). As obras vão desde a conclusão de ações da primeira fase, PAC 1, até a incorporação de mais políticas públicas nas áreas social e urbana. Desde seu lançamento o governo federal vem apoiando ações de políticas públicas urbanas que melhorem a qualidade de vida da população nos estados e municípios, como por exemplo, o eixo “PAC2 Mobilidade nas Grandes Cidades”.

Esse eixo do Programa visa:

a) Qualificar o sistema de mobilidade urbana das cidades por meio do acesso amplo e democrático aos espaços públicos de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável.

b) Incentivar e apoiar sistemas de transportes públicos coletivos urbanos nas cidades e regiões metropolitanas, que contemplem mecanismos de integração, e acessibilidade das pessoas com deficiência ou com restrição de mobilidade.

c) Integrar o transporte ao desenvolvimento urbano, ofertando um serviço eficiente e de qualidade, capaz de contribuir para o desenvolvimento econômico da cidade.

É importante que a população esteja atenta à divulgação dos projetos aprovados para o PAC2 prevista para este semestre. É fundamental identificar que ações serão feitas em Maceió, bem como acompanhar bem de perto a sua execução. A gestão deve ser participativa, a população deve ser consultada para expor propostas de como melhor aproveitar as praças, o parque municipal, a orla lagunar e marítima.

A população deve ser ouvida na construção de políticas públicas de transporte coletivo que gerem melhorias significativas no serviço. Se locomover de um bairro ao outro em Maceió não pode ser um grande sofrimento diário na vida das trabalhadoras, dos trabalhadores, da Juventude e dos portadores de deficiência.

Transporte barato e de qualidade já !

A população de Maceió convive há anos com a péssima qualidade do transporte coletivo. A frota está sucateada e reduzida, os atrasos são constantes, os pontos de ônibus não têm abrigos adequados e após às22h não há mais como utilizar o serviço.

Somados a toda essa falta de qualidade estão os aumentos periódicos no preço da tarifa. No último dia 24 de fevereiro, ainda no contexto do feriado de carnaval, o desembargador Washington Luiz surpreendeu a todos concedendo o aumento da passagem de R$2,10 para R$ 2,30, pela força da caneta.

O conjunto dos movimentos sociais se organizou para lutar contra esse absurdo e conseguiu sensibilizar a sociedade em torno dessa causa por meio de atos de rua, panfletagens nos terminais de ônibus e debates em rádios. Além disso, o Ministério Público Estadual impetrou um Agravo de Instrumento com o objetivo de reverter o aumento.

O julgamento desta medida judicial, no dia 26 de março, foi suspenso devido a um pedido de vistas solicitado pelo desembargador José Cícero Alves.

A luta contra esse aumento e principalmente por qualidade no transporte segue, mas para que seja uma batalha vitoriosa é fundamental que a sociedade lance um olhar crítico sobre a relação de excessiva proximidade existente entre o poder judiciário alagoano e os empresários de transporte do estado.

Não é o papel do poder judiciário interferir no preço da passagem de ônibus, mas em ano de eleição a prefeitura optou por fugir dessa responsabilidade, bem como engavetar o projeto de licitação, deixando os empresários desse setor livres para ampliar cada vez mais seus lucros. Essa queda de braço entre a sociedade maceioense e o bando que se beneficia com as negociatas de transporte na capital não acabou. O povo está atento e indignado.