Mulher, trabalhadora e, em muitos casos, Mãe

Assim como ocorre no mês de março, maio também é o mês onde se costumar dar flores e presentes as mulheres. Nesse momento as “homenageadas” são as mães. Mas, é necessário observar o tratamento dado a mulher em sua tripla jornada ao longo do ano inteiro.

O presente aguardado por essas trabalhadoras deve ser o cumprimento de direitos com a ampliação da licença maternidade de quatro para seis messes, possibilitando que ela possa amamentar seus filhos e filhas plenamente; deve ser a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais de modo que ela possa dar mais atenção à sua família, ou seu lazer e descanso; deve ser a ampliação de escolas de tempo integral e creches, para ela possa ter acesso ao trabalho decente e a autonomia econômica com a tranquilidade de saber que suas crianças estão sendo bem cuidadas.

Esse conjunto de necessidades não tem espaço para serem divulgadas na avalanche de publicidades que se voltam para esse tema no mês de maio, pois o objetivo do mercado é tão somente influenciar o consumo nessa data.

Para as mulheres trabalhadoras, de todas as idades, mães ou não, está colocado o desafio de se organizar para conquistar a isonomia salarial quando no desempenho da mesma função que um colega homem, a ampliação da presença feminina nos postos de chefia e a erradicação de absurdos como o 

O desmanche do funcionalismo público em Alagoas

Quando vemos as propagandas do DESgoverno do PSDB em Alagoas passando na TV, parece que vivemos na terra das oportunidades e que em nosso estado tudo está mais que perfeito.

Longe de ser a realidade nosso Estado apresenta índices alarmantes de violência, sensível aumento na concentração de renda e uma movimentação política descarada de sucateamento e posterior privatização de aéreas fundamentais como saúde e segurança pública.

Os servidores públicos alagoanos estão sendo massacrados desde os primeiros dias do DESgoverno tucano, todos os direitos conquistados em Governos anteriores foram derrubados com uma única canetada e os reflexos daquela pancada repercutem até hoje.

Outra tática é o não cumprimento de acordos firmados entre servidores e administração, todas as categorias têm pendências que o Senhor Téo vilela não que pagar! Sem contar que tudo agora está sendo terceirizado... Na Segurança Pública quem investiga é Força Nacional, enquanto nossas delegacias continuam caindo aos pedaços.

Parcerias Público Privadas e Organizações Sociais são as tábuas de salvação necessárias para qualquer problema, falta de hospital? Privatiza. Presídio Superlotado? Privatiza. Escola Pública caindo aos pedaços? Vende espaço publicitário na farda. Está tão ruim que os Professores da UNCISAL recebem  R$ 400,00 a menos que os da UNEAL para ministrar a mesma carga horária.

Esse modelo minimalista de estado, foi derrotado nas urnas brasileiras pela 3° vez em 2010, levou a Europa para a bancarrota, porém em Alagoas ele se fortalece mais e mais. Pior do que atrasados na marcha história, nós estamos na contramão.

Além da óbvia preocupação dos servidores com seu mês de data base, estes têm que se preocupar com a garantia de seus empregos, o PSDB avança para destruir o já precário sistema de serviços públicos de nosso estado.

Nesse que é o mês do trabalhador, mais que defender as conquistas de cada categoria, devemos nos posicionar contra a realidade devastadora imposta aos alagoanos pelo DESgoverno PSDB/DEM, em acordo com a Assembléia e o Poder Judiciário.

Dia da trabalhadora e do trabalhador

O dia 1º de maio é marcado como dia do/a trabalhador/a por representar a força e a luta de aguerridos/as trabalhadores/as. Em 1886, nos EUA, cansados de ter uma jornada de trabalho que atingia 16 horas diárias, trabalhadores/as entraram em greve por defender uma jornada de 08 horas, a palavra de ordem era “8 horas de trabalho, 8horas de sono e 8 horas de lazer”. Houve muita repressão e violência por parte das autoridades, além de prisões e assassinatos.

Alguns anos depois esta data foi definida como um dia para lembrar a história de luta da classe trabalhadora na busca por melhores condições de trabalho. Fato importante a ser lembrado, para comprovar que governos e patrões não dão nada de graça, que modelos de trabalho foram duramente conquistados através de muita luta, assim como o salário mínimo e a CLT.

Um dia para ser sempre lembrado, mas também é um dia para ir a luta para manter conquistas e direitos, e sair as ruas para ampliá-los. Para avançarmos em pontos importantes e de interesse da classe trabalhadora, é preciso deixar claro para os patrões que o/a trabalhador/a está disposto a lutar na busca do trabalho decente, melhor distribuição de renda, mais empregos, por redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, pelo fim do imposto sindical.

A mídia e a burguesia querem que os trabalhadores/as pensem que este dia é só mais um feriado como outro qualquer, apenas um dia para festejos, que não há mais motivos para contestação e questionamentos. Esta é uma ação pensada para fragilizar toda a classe trabalhadora, que deve dar a resposta nas ruas, nas praças e na luta que infelizmente ainda se faz necessária.

Flexibilização das Leis Trabalhistas: Perda de direitos conquistados

Através Decreto Lei n º 5.452, de 1º de maio de 1943, foi aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com o intuito de regulamentar as relações de trabalho, garantindo direitos e deveres dos/as trabalhadores/as, bem como limites às empresas que até então agiam conforme bem entendesse.

Embora criada por Decreto presidencial, a CLT é resultado das lutas coletivas, e tem dentre as principais conquistas o registro em Carteira de Trabalho, fixação da jornada e descanso, férias, a criação da Justiça do Trabalho etc.

Porém, há muito, a classe patronal vem tentando através de seu poder financeiro, político e midiático, diminuir os direitos existentes sob a alegação do alto custo da mão-de-obra no Brasil, o que impediria o crescimento do país. E, nos últimos anos com a crise mundial, vem numa grande ofensiva para conseguir “flexibilizar” as leis trabalhistas.

Apesar do termo flexibilização não aparentar, significa não apenas redução de direitos, mas também a precarização das relações de trabalho e emprego. Afinal, o que prevalecerá sempre será a vontade da empresa diante da necessidade do trabalhador, que terá de se sujeitar a qualquer coisa para conseguir um emprego. Podendo até gerar um “leilão” de quem recebe menos para ser contratado!

Apesar do exagero (?) sobre o tal “leilão”, a verdade é que as empresas já vêm burlando - embora com respaldo legal - a CLT. Trata-se da transformação dos trabalhadores com carteira assinada em prestadores de serviço através de sua transformação em Pessoa Jurídica (PJ).

Na prática, significa a retirada de TODOS os direitos trabalhistas que ficavam a cargo da empresa, inclusive 13º salário e férias, já que se trataria de uma empresa - mesmo que apenas na pessoa do trabalhador -, não se aplicando a CLT ou qualquer outro direito garantido.

Os trabalhadores têm que se posicionar contra a flexibilização da CLT e permanecer na luta pela conquista de novos direitos. Diferentemente do que prega o empresariado – incluindo aí a grande mídia, que também tem interesse na precarização das relações de emprego – não são os direitos trabalhistas que impedem o crescimento do país, mas outros fatores dentre os quais o excesso da mais valia, no lucro das empresas.

Inserção PT/AL Elida Miranda 23-04

O ESTAGIÁRIO E A FORMAÇÃO

Por essas semanas uma propaganda na televisão me chamou atenção. Trata-se de uma peça de uma determinada marca de carro – que não vale aqui fazer menção – onde dois sujeitos,  julgo eu, funcionários, pedem que um terceiro rapaz abra a loja para os clientes entrarem. Orgulhoso, a figura se desloca até a entrada e abre a porta, onde é pisoteado por uma grande quantidade de “clientes” que, desconsiderando sua presença, invadem o estabelecimento. Vendo a situação do “colega”, um daqueles dois sujeitos menciona para o outro em tom depreciativo: “Estagiário”.

Antes de continuar o texto gostaria aqui de fazer um parêntese. Essa montadora, de origem francesa, que mostra na televisão vários compradores afoitos por adentrarem em suas lojas é a mesma que este ano foi com cuia na mão conversar com Sarkozy (outro com a cuia na mão) para falar sobre crise pelo baixo faturamento e (advinha?!) falta de compradores.

Voltando a peça publicitária, além de desprezarem o acidente causado ao estagiário, os dois vendedores decidem sair para almoçar. À primeira vista a propaganda me pareceu tão inescrupulosa quanto os “Canibais de Garunhus”, pois pensar em almoçar depois de presenciar uma agressão física – e não prestar socorro! – só pode ter algum tipo de atração em carne humana.

O que mais me salta aos olhos nisso tudo é a maneira de se tratar o estagiário. Este que, teoricamente, se sujeita a condição para ser um aprendiz. Um futuro trabalhador de uma determinada profissão, mas, como lhe falta experiência, se dispõe a passar um por um período de sua vida conhecendo a prática profissional escolhida. Naquele momento não é mais um leigo daquele exercício nem é ainda um profissional, estágio de transição.

 Quando falo “teoricamente” estou me referindo àquilo que deveria ser feito pelas empresas com relação ao estagiário: apresentá-lo a rotina produtiva, mostrá-lo o trabalho realizado e depois orientá-lo à prática, levando em consideração que não se trata de uma pessoa com anos na profissão, e sim um estudante. Por isso, cometer erros é natural. Deve-se prestar auxílio para aprimorar a sua relação com a rotina, pois a finalidade do estágio (como lembra a lei que o regulamenta) é pedagógica, e não “de mercado”.

O cotidiano, porém, mostra outra face. O estagiário é, muitas vezes, contratado para servir de mão de obra barata onde a preocupação não é com o seu aprendizado, mas com seu desempenho – Se fizer igual ao trabalho de um profissional fica, caso contrário está fora. Falo isso porque conheço a realidade dos estágios na minha área, o jornalismo.

Há empresas (diga-se de passagem, grandes canais de comunicação) que contratam um estagiário por R$ 200! Além de não garantirem o mínimo auxílio financeiro, tem como única meta a relação custo-benefício (mais trabalhadores pelo preço de estagiário!), em detrimento da verdadeira lógica pedagógica. Imagine que nesse “valor de bolsa”, ao invés de contratar um jornalista, pode-se contratar 12 estagiários. Nem os melhores profissionais podem dar conta do que 12 pessoas dão.

Por esse motivo, é cada vez mais corriqueiro vermos a contratação de estagiário no lugar de graduados. No final, o diplomado perde oportunidades de trabalho e o estagiário também, além de não ter o acompanhamento pedagógico necessário, quando recebe o diploma é mandado embora. E o conhecimento? Não é passado corretamente, gerando profissionais viciados em rotinas redundantes e incidindo em uma formação deficitária.

Tanto na propaganda da montadora, quanto nas empresas alagoanas de comunicação observamos exemplos do que não fazer em termos de estágio. Cabe aos estagiários, instituições de ensino, entidades de classes e empresas construir os tão esperados exemplos positivos. 

Quais são os espaços de lazer e utilização do tempo livre na cidade de Maceió?

 Essa simples pergunta possui respostas diversas as quais variam de acordo com o poder aquisitivo de quem a responde. Em nossa capital a possibilidade de utilizar sem tempo livre para praticar esportes, ver apresentações culturais ou praticar atividades coletivas está diretamente relacionado, com qual a classe social que o cidadão pertence.


Expliquemos, se você tem condições financeiras para tal, pode ir a um show, ao teatro ou cinema, pode pagar uma academia ou alugar uma quadra para jogar futebol, vôlei ou qualquer outro esporte. Se você e seus amigos não podem pagar pela utilização desses espaços coletivos de convivência, fatalmente suas horas de lazer e tempo livre não podem ser vivenciadas coletivamente, pois não existem equipamentos públicos a disposição da população.

Em bairros populosos e na periferia de Maceió, apesar de existirem praças e espaços públicos de convivência esses não podem ser utilizados, pois não apresentam as mínimas condições de utilização. Essas condições que cito são as mínimas mesmo, não existem quadra de esportes, academias públicas, espaços cobertos onde grupos teatrais ou musicais das comunidades possam ensaiar ou se apresentar.

Em resumo nossas praças estão completamente abandonadas e os/as jovens não conseguem acessar diretos fundamentais como o lazer e a ocupação de seu tempo ocioso sendo compelidos a transformar shoppings em espaços de convivência coletiva. Transformando os espaços de consumo em espaços de convivência pagos.

Mesmo nossas praias, colocadas por muitos como o espaço mais democrático da cidade, são tratadas com distinção por parte do poder público, apenas em áreas “nobres” e turísticas como Ponta Verde e Pajuçara existem equipamentos públicos de academias e quadras esportivas e mesmo nessas ilhas o abandono é visível.

O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, em sua segunda versão, abre a possibilidade dos municípios contratarem a construção de Praça de Esporte e Cultura, que nada mais são do que a revitalização, ou construção de espaços coletivos de vivência onde a população tenha a sua disposição sem ônus financeiro acesso à internet através de terminais de inclusão digital (como se fossem lan houses públicas), possa praticar esportes em quadras iluminadas e conservadas e assistir a expressões artísticas e culturais.
 
A cultura de conviver em sociedade em um espaço onde vizinhos, amigos e conhecidos possam sentar ao final do dia, conversar, praticar esportes e produzir cultura popular com condições de iluminação e segurança são imprescindíveis para que os/as jovens tenham espaços de desenvolvimento da sociabilidade apartados da criminalidade, através de atividades de lúdicas e culturais.

Maceió, em especial a parte baixa da cidade é repleta de praças que poderiam ser utilizadas com Praças de Esporte e Cultura. Entretanto o abandono e o descaso do Poder Público transformou esses espaços, que anos atrás serviam para unificar determinados segmentos da população, em bocas de fumo. Revitalizar as praças e espaços coletivos existentes e construir outros espaços coletivos, principalmente nos bairros periféricos e mais populosos é urgente. Isto deve ser encarado como uma política pública de prevenção a violência e incentivo ao uso do tempo livre dos jovens na construção de cidadãos e cidadãs que amem e vivam plenamente nossa bela capital.